O candidato a deputado estadual Francisco Sales afirmou, nesta quarta-feira (23), que a aprovação do aumento do ICMS mostra por que a política de Alagoas e a Assembleia Legislativa precisam de renovação. Para ele, a medida representou mais um “tiro de misericórdia” no comércio e no setor produtivo e revelou a subserviência da Casa ao governo Paulo Dantas.
“Aquela foi uma das sessões mais vergonhosas da história da Assembleia. Em vez de defender o povo, nossos deputados e deputadas agiram como capachos do governo. Foi um exemplo de covardia, pequenez, falta de visão estratégica e subserviência ao Executivo. Por isso, defendemos renovação política já”, declarou Francisco.
A lei elevou a alíquota geral do ICMS de 19% para 20,5%, com vigência desde 1º de abril. Embora 1,5 ponto percentual possa parecer pouco, representa um aumento de aproximadamente 7,9% sobre o imposto calculado pela alíquota anterior.
Alagoas arrecadou aproximadamente R$ 9,01 bilhões em ICMS e Fecoep em 2025. Uma projeção linear para dimensionar o impacto da nova alíquota indica uma arrecadação adicional de até R$ 711 milhões por ano.
“Um ponto e meio pode parecer pouco, mas estamos falando de mais de R$ 700 milhões retirados da economia por ano. Para o governo, é uma fortuna a mais. Para a população, significa custos maiores, produtos mais caros, menos consumo e menos oportunidades”, afirmou.
Empresário responsável pela geração de mais de mil empregos, Francisco ressaltou que o aumento não prejudica somente as empresas. A elevação do imposto pressiona os custos de produção, transporte e comercialização, com reflexos nos preços e no poder de compra das famílias.
“Quando o imposto aumenta, aumenta o custo para produzir, transportar e vender. O empresário perde capacidade de investir, o comércio enfrenta mais dificuldades e o trabalhador compra menos com o mesmo salário. Defender impostos menores é defender empresas, empregos, salários e o poder de compra da população”, explicou.
Francisco também criticou as ausências na sessão extraordinária. Dos 27 deputados estaduais, somente 21 estavam presentes. Segundo ele, havia parlamentar que se apresentava como defensor da redução de impostos, mas estava viajando fora do país.
“Não adianta dizer depois que é contra imposto se, quando o povo precisava, o deputado não estava presente. Quem preferiu viajar deve explicações à sociedade. Ausência também é uma forma de fugir da responsabilidade”, criticou.
O candidato também cobrou uma atuação mais firme dos parlamentares que registraram voto contrário, mas não tomaram nenhuma iniciativa concreta para tentar revogar o aumento.
“Era isso que eu teria feito: não apenas votaria contra, mas lutaria, pressionaria pela revogação, protestaria e mobilizaria a sociedade em defesa do setor produtivo, do comércio e da população. Mas não foi isso que os deputados fizeram, nem mesmo aqueles que votaram contra. Limitaram-se a registrar o voto e ficaram calados. Quem é verdadeiramente combativo não aperta um botão e depois cruza os braços”, declarou.
Francisco anunciou que um dos seus primeiros atos na Assembleia será apresentar uma proposta para restabelecer a alíquota geral do ICMS em 19%.
“Eu quero ser deputado estadual para fazer diferente. Vou propor a revogação desse aumento, defender o setor produtivo, fortalecer o comércio e proteger o trabalhador. A Assembleia precisa recuperar sua independência, fiscalizar o governo e parar de funcionar como menino de recado do Palácio”, disse.
Mesmo diante do que classificou como “presente de grego” e “abraço de urso” do governo, Francisco destacou que comerciantes, empresários e trabalhadores continuam sustentando a economia alagoana.
“Mesmo sacrificados por uma carga tributária cada vez maior, o comércio e o setor produtivo mantêm as portas abertas, geram empregos e sustentam milhares de famílias. Eles fazem sua parte apesar do governo, e não por causa dele. Com menos impostos e mais incentivo, poderão fazer muito mais”, afirmou.
Francisco reafirmou seu apoio a JHC para o Governo de Alagoas, Arthur Lira e Marina JHC para o Senado. “É por isso que defendo a mudança. Com JHC no governo, Arthur Lira e Marina JHC no Senado e comigo na Assembleia, vamos proteger empregos, reduzir impostos e preservar o poder de compra do trabalhador”, concluiu.
