Em ofício destinado ao presidente da República Jair Bolsonaro, o senador Rodrigo Cunha (União) pediu a adoção de medidas urgentes para socorrer os alagoanos e alagoanas vítimas das chuvas e enchentes que vem castigando Alagoas nos últimos dias. O documento, protocolado nesta segunda-feira (4) diretamente no Palácio do Planalto, agrupa um conjunto de ações para beneficiar os desabrigados em todo o estado.
Entre as iniciativas está a liberação imediata dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para todos os moradores dos municípios castigados pelas chuvas; a suspensão da cobrança dos tributos federais, incluindo o Simples Nacional, para todas as empresas estabelecidas nessas cidades; e a criação de linhas de crédito pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil exclusivas para aquisição de eletrodomésticos e reformas das residências atingidas pelos temporais.
No documento, Rodrigo Cunha também pede a implementação de linhas de crédito para agricultores familiares que perderam sua produção, com recursos voltados à aquisição de insumos e equipamentos; e também de linhas de crédito para micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais que tiveram seus pontos comerciais e estoques atingidos pelas enchentes.
“Sabemos que tais medidas são emergenciais e necessárias para reduzir os efeitos desastrosos que nosso estado vem sofrendo diante das fortes chuvas que inundaram cidades inteiras, deixaram milhares de famílias desabrigadas e acarretaram sofrimento pessoais e econômicos em todo o estado. Por isso, acionamos diretamente o Palácio do Planalto via ofício dirigido ao presidente Bolsonaro. Agora, vamos lutar para que estas medidas sejam implementadas, amenizando pelo menos em parte as grandes perdas que nosso povo vem sofrendo nos últimos dias”, afirmou Rodrigo Cunha.
De acordo com as portarias aprovadas pela Secretaria de Defesa Civil Nacional e também em Decreto Estadual já há declaração de estado de emergência nos municípios de: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Belém, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Jacuípe, Jequiá da Praia, Jundiá, Lagoa da Canoa e Limoeiro de Anadia.
Além destas cidades, Maceió, Marechal Deodoro, Major Isidoro, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Murici, Palmeira dos Indios, Passo de Camaragibe, Paripueira, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Piaçabuçu, Pilar, Penedo, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Mundaú, São José da Lage, Satuba, São Brás, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Tanque D’Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, Viçosa e União dos Palmares também estão em situação emergencial.
