Resultado de articulação política e diálogo com o Governo do Estado, o deputado estadual Inácio Loiola (MDB) conquistou a regulamentação da Lei Estadual nº 8.041/2018, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 30 de abril de 2026.
A medida representa um avanço estratégico para o desenvolvimento rural sustentável em Alagoas, ao permitir a integração de políticas públicas e a canalização de recursos de entidades públicas e privadas para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica.
Para o deputado Inácio Loiola, a regulamentação consolida uma pauta construída com diálogo junto aos produtores e representa uma resposta concreta às demandas do campo.
“Essa é uma conquista importante para Alagoas, especialmente para os agricultores familiares e empreendedores rurais que já acreditam na produção orgânica. Lutamos por essa regulamentação porque sabemos do potencial da agroecologia para gerar renda, promover saúde e garantir alimentos de qualidade na mesa da população. Agora, com a lei regulamentada, abrimos caminhos reais para investimento, apoio técnico e expansão desse modelo sustentável”, destacou o parlamentar.
De acordo com o engenheiro agrônomo Mário Agra, presidente da Cooperativa de Própolis e de Mel do Estado de Alagoas (Uniprópolis), a regulamentação representa uma vitória para o setor produtivo.
“Os produtores passam a ter mais segurança e incentivo para ampliar suas atividades, com respaldo legal e perspectivas de acesso a políticas públicas. É um avanço que beneficia toda a cadeia produtiva”, afirmou.
A engenheira agrônoma Liduina Maria Calheiros de Alencar, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), ressaltou que o decreto marca um novo momento ao promover o alinhamento entre poder público e iniciativa privada, com foco na sustentabilidade e na alimentação saudável.
Segundo ela, o próximo passo será a implementação de ações estruturantes, com a elaboração de planos, projetos e programas voltados ao fortalecimento da agroecologia em todo o estado.
Com a regulamentação, também passam a ser viabilizadas diversas fontes de financiamento, incluindo recursos do Tesouro Estadual, convênios com outros entes federativos, parcerias com instituições financeiras e organismos multilaterais, além de fundos estaduais, operações de crédito e receitas oriundas de infrações ambientais.
Por Assessoria.
