Há um momento na política em que a pressão subterrânea irrompe à superfície com toda a força dos escândalos represados. Este é um desses momentos. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) protocolou, nesta terça-feira, o requerimento para a criação de uma CPI destinada a esquadrinhar as entranhas do crédito consignado ligado ao INSS — com os holofotes apontados, nominalmente, para o Banco Master e o Banco BMG. Reuniu 28 assinaturas. Cumpriu o requisito constitucional. A CPI tem nome, prazo, orçamento e padrinho político na forma de um requerimento que já circula pelos corredores do Senado como rastilho aceso.
A justificativa do requerimento lê como um catálogo de horrores praticados contra aposentados e pensionistas: “concessão de crédito sem transparência”, “averbações indevidas”, “utilização abusiva de correspondentes bancários”, “venda casada de produtos financeiros” e “descontos não autorizados”. O Master carrega no colo ainda as suspeitas da Operação Compliance Zero — que aponta, segundo o requerimento, para “operações financeiras sem lastro econômico compatível, gestão fraudulenta e prejuízos bilionários”. Haja estômago.
O que torna este movimento ainda mais picante é o cenário de fundo. Eudócia é mãe do ex-prefeito de Maceió, o JHC — João Henrique Caldas —, e teve recente encontro de gerações com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) numa audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. Renan, com aquela maestria de espadachim que o consagrou nos anos de chumbo e glória do Senado, disparou perguntas sobre quem teria levado o Master para fazer negócios com a Prefeitura de Maceió e com o fundo de previdência municipal, o Iprev. Chegou a falar em “ladrões”. O alvo implícito era a família Caldas. A resposta foi a CPI. Nos bastidores do Senado, há quem leia o protocolo do requerimento menos como ato de investigação e mais como declaração de guerra. A política, diga-se, raramente é uma coisa ou outra — quase sempre é as duas ao mesmo tempo.
Com 28 signatários — entre Moro, Mourão, Damares, Girão e outros nomes da direita conservadora —, a proposta tem o verniz de uma iniciativa suprapartidária, mas a composição da lista entrega a coloração ideológica. São 130 dias previstos para os trabalhos, 11 titulares, 7 suplentes e orçamento de até R$ 200 mil. Agora o requerimento aguarda o presidente do Senado para leitura em plenário. O próximo capítulo depende de quem mais assina — e de quem prefere que a luz não acenda.
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28 assinaturas A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) reuniu exatamente os 28 senadores necessários para protocolar o pedido de CPI — um a mais que o mínimo constitucional exigido de 27. Margem apertada, mas suficiente.
O rol Entre os signatários estão Sérgio Moro (PL-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Esperidião Amin (PP-SC). A lista lida como um quem é quem da oposição conservadora ao governo Lula.
Compliance Zero A Operação Compliance Zero aparece no requerimento como um dos pilares da investigação sobre o Banco Master. Segundo o documento, a operação aponta para possíveis “operações financeiras sem lastro econômico compatível” e “gestão fraudulenta” com prejuízos bilionários. Os números exatos ainda não foram divulgados publicamente.
BMG na mira O Banco BMG já havia sido alvo de investigações anteriores sobre crédito consignado previdenciário. Agora volta a figurar em apurações e relatórios parlamentares sobre fraudes contra aposentados e pensionistas — desta vez ao lado do Master no mesmo requerimento de CPI.
Iprev no centro Foi a menção de Renan Calheiros aos investimentos do Instituto de Previdência do Município de Maceió — o Iprev — em títulos do Banco Master que inflamou a audiência do dia 9 na CAE. “Quem levou o Master para realizar negócios com a Prefeitura de Maceió e com o seu Fundo de Previdência? Quem ressarcirá os prejuízos dos aposentados?”, questionou Renan. A pergunta ficou no ar. O requerimento da CPI chegou dias depois.
Farpa “Quem levou o Master para realizar negócios com a Prefeitura de Maceió e com o seu Fundo de Previdência? Quem ressarcirá os prejuízos dos aposentados?”, disparou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) na Comissão de Assuntos Econômicos — antes de falar em “ladrões” do Iprev.
Não ofende No jogo de espelhos entre acusadores e acusados, quem tem mais interesse em que a CPI realmente funcione — ou em que ela não saia do papel?
As más Os indícios que embasam o requerimento da CPI incluem descontos não autorizados e averbações indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS — a parcela mais vulnerável da população, vivendo do que sobra depois que o banco passa.
